Informação legal

Prestador de serviços

Gonçalo Alexandre Costa Barata, trabalhador independente, com o nome comercial Bravehouse.

NIF: 269770879

Morada: Rua de Kiev 6, 3 esq

Email: hello@bravehouse.app

Website: www.bravehouse.app

IVA – regime de isenção (art. 53.º do CIVA).

Livro de Reclamações

Nos termos da lei portuguesa, pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Pode também enviar-nos primeiro um email para hello@bravehouse.app; faremos o possível para resolver a situação.

Resolução alternativa de litígios

Se for consumidor e não conseguirmos resolver um litígio em conjunto, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), em www.cniacc.pt, ou o centro de arbitragem de conflitos de consumo da sua área. Mais informação está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Conteúdo do website

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